O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) ingressou, nesta segunda-feira (25), com uma representação no Ministério Público Federal para que sejam tomadas providências com relação a um quadro do Programa Comédia MTV, chamado “Casa dos Autistas”. Nasketch, que busca ser uma sátira do Casa dos Artistas do SBT, o dia-a-dia as pessoas com disfunção global do desenvolvimento é retratado, a partir de uma visão particular dos humoristas do canal musical.
No documento, o deputado classifica o “Casa dos Autistas” como um programa discriminatório que explora de maneira preconceituosa a imagem das pessoas com transtornos globais do desenvolvimento. A representação do deputado Pimenta está baseada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário. O texto da Declaração diz que “os Estados Partes proibirão qualquer discriminação baseada na deficiência e garantirão as pessoas com deficiência igual e efetiva proteção legal contra a discriminação por qualquer motivo”.
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