Senado FederalA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quinta-feira (17), projeto de lei que regulamenta a prática da equoterapia como método terapêutico e educacional. A proposta, de autoria do então senador Flávio Arns, dispõe sobre a utilização do cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação para estimular o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência.
Ao justificar o projeto (PLS 264/2010), o autor afirmou que as técnicas da equoterapia promovem benefícios físicos, psicológicos e educacionais aos praticantes, além de propiciarem novas formas de socialização, autoconfiança e autoestima.
De acordo com a proposta, o centro de equoterapia deverá ter personalidade jurídica, alvará oficial, instalações adequadas, bem como equipe mínima composta por um profissional de equitação, um fisioterapeuta e um psicólogo. A proposta também exige manutenção adequada, bom adestramento e boas condições de saúde dos cavalos.
Em seu relatório - lido pela senadora Ana Amélia (PP-RS) - a senadora Ângela Portela (PT-RR) ressaltou a necessidade de reconhecimento desta prática como método terapêutico destinado a pessoas com deficiência, assim como método educacional favorável à alfabetização, à socialização e ao desenvolvimento de pessoas com necessidades educativas especiais.
Após ser transformada em lei, prevê a proposta, a matéria será regulamentada por comissão especial da qual ferá parte representante de entidade civil de notória atuação e especialização na prática da equoterapia no Brasil.
Agora, o projeto será examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
CRA aprova regulamentação da equoterapia como método terapêutico e educacional
http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2011/11/17/cra-aprova-regulamentacao-da-equoterapia-como-metodo-terapeutico-e-educacional
| Agência Senado | 17/11/2011 |
http://www.fisioterapia.com/noticias/imprimir/328
| fisioterapia.com | 9/3/2012 |
Enviado por Maria Cristina Guimarães Brito - Presidente da Associação Bahiana de Equoterapia.
FONTE: link: http://cronicaautista.blogspot.com/
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 264 de 2010
| Autor: | SENADOR - Flávio Arns Ver imagem das assinaturas |
| Ementa: | Dispõe sobre a Equoterapia. |
| Explicação da ementa: | |
| Assunto: | Social - Saúde |
| Data de apresentação: | 04/11/2010 |
| Situação atual: | Local: 01/12/2011 - Comissão de Assuntos Econômicos Situação: 01/12/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA |
| Matérias relacionadas: | RQS - REQUERIMENTO 784 de 2011 RQS - REQUERIMENTO 785 de 2011 |
| Indexação da matéria: |
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