- O autismo é um transtorno de desenvolvimento definido por alterações que costumam se manifestar antes dos três anos e se caracteriza por comprometimentos na comunicação, na interação social e no uso da imaginação.
COMO LIDAR COM A SITUAÇÃO A ESCOLA
- É importante abandonar estereótipos sobre o autista como aquela pessoa que grita e se balança o tempo todo. A doença tem vários graus e, quando tratada desde cedo, aumenta significativamente a capacidade do portador. Recomenda-se que, sempre que possível, um estudante com transtorno de autismo estude em uma sala de aula comum. Basta que os professores saibam do problema, estejam atentos a necessidades da criança e mantenham contato em reuniões periódicas com o médico e os demais profissionais que acompanham o aluno, como psicólogo ou fonoaudiólogo.
A FAMÍLIA
- Embora seja possível entrar com uma ação judicial para garantir o acesso à educação, seja em rede pública ou particular, é recomendado procurar um estabelecimento que faça questão de aceitar a criança com transtorno autista e trabalhar com ela – o que tende a criar um ambiente mais favorável para ela. Escolas com menor número de alunos também são preferíveis aos grandes estabelecimentos, por permitirem, em tese, uma atenção mais individualizada.
A QUESTÃO LEGAL
- O artigo 208 da Constituição Federal assegura ao deficiente o direito de frequentar a rede regular de ensino, seja ela pública ou particular
- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a lei de inclusão escolar estabelecem uma política nacional que privilegia a matrícula de portadores de necessidades especiais, físicas ou mentais, em escolas regulares. Porém, não resultam em uma obrigatoriedade explícita para os colégios particulares
- Conforme a promotora da Infância e da Juventude do Ministério Público Estadual Synara Buttelli, nem sempre é possível exigir a matrícula do colégio, principalmente quando exige algum tipo de estrutura física ou de pessoal de que o estabelecimento não disponha.
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