sábado, 21 de maio de 2011

A Turma da Mônica em: O Estatuto da Criança e do Adolescente

Autor: Mauricio de Sousa

 
- Ei, pessoal, que bom que vocês vieram...
- Franjinha!!!
- É o seguinte, eu ganhei uma coisa muito importante e queria dividir com vocês todos!
- Se for doce eu aceito!
- Quieta, Magali!
- O que é, Franjinha?
- O Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esse é um trecho do diálogo inicial do gibi A Turma da Mônica em: O Estatuto da Criança e do Adolescente, que o quadrinhista Maurício de Sousa fez para explicar às crianças o que vem a ser a lei promulgada no dia 13 de julho de 1990. Numa parceria entre o Portal Pró-Menino e o Instituto Maurício de Sousa, o internauta poderá acessar a versão on-line do gibi, inédita. O Instituto concedeu o conteúdo.

O internauta poderá acessar todas a páginas que compõem o gibi. Essa é mais uma forma que o Pró-Menino encontrou de tornar acessível às pessoas conteúdos esclarecedores sobre o ECA. A ação segue a linha de que a disseminação de conteúdos sobre o Estatuto pode auxiliar adultos, crianças e adolescentes a conhecer mais sobre os direitos infanto-juvenis. A Cidade dos Direitos, versão animada do ECA, é outro exemplo de disseminação.

Clique aqui e acesse o gibi virtual da Turma da Mônica.








sexta-feira, 20 de maio de 2011

CCJ aprova BPC para Autistas dispensada a renda mínima

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)528/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que dispensa pessoas com deficiência intelectual, com autismo ou com deficiência múltipla da comprovação de renda familiar mínima para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas). O BPC-Loas é pago mensalmente e corresponde ao valor de um salário mínimo.
O relator da PEC, deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da matéria. Ele destacou que a proposta tem altíssima relevância social por garantir que todas as pessoas com deficiência e autistas tenham acesso a uma renda mínima, nos moldes do que ocorre hoje com o BPC-Loas. Pelas regras atuais, para ter direito ao BPC, os portadores de deficiência precisam comprovar renda mensal familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo. A exigência é a mesma para idosos. Pela Lei 8.742/93, que estabelece os critérios para concessão do benefício, o interessado também deve comprovar incapacidade para o trabalho.
Tramitação
A proposta seguirá para uma comissão especial, a ser criada especificamente para analisá-la, e depois será votada pelo Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de PECs
*Matéria atualizada às 14h01.

Íntegra da proposta:


Jutahy Junior apresentou parecer favorável à proposta.
Reportagem – Murilo Souza 
Edição – Pierre Triboli

Fonte: http://autismobemvindoaomeumundo.blogspot.com/2011/05/ccj-aprova-bpc-para-autistas-dispensada.html

quinta-feira, 19 de maio de 2011

O QUE É
- O autismo é um transtorno de desenvolvimento definido por alterações que costumam se manifestar antes dos três anos e se caracteriza por comprometimentos na comunicação, na interação social e no uso da imaginação.


COMO LIDAR COM A SITUAÇÃO A ESCOLA
- É importante abandonar estereótipos sobre o autista como aquela pessoa que grita e se balança o tempo todo. A doença tem vários graus e, quando tratada desde cedo, aumenta significativamente a capacidade do portador. Recomenda-se que, sempre que possível, um estudante com transtorno de autismo estude em uma sala de aula comum. Basta que os professores saibam do problema, estejam atentos a necessidades da criança e mantenham contato em reuniões periódicas com o médico e os demais profissionais que acompanham o aluno, como psicólogo ou fonoaudiólogo.


A FAMÍLIA
- Embora seja possível entrar com uma ação judicial para garantir o acesso à educação, seja em rede pública ou particular, é recomendado procurar um estabelecimento que faça questão de aceitar a criança com transtorno autista e trabalhar com ela – o que tende a criar um ambiente mais favorável para ela. Escolas com menor número de alunos também são preferíveis aos grandes estabelecimentos, por permitirem, em tese, uma atenção mais individualizada.


A QUESTÃO LEGAL
- O artigo 208 da Constituição Federal assegura ao deficiente o direito de frequentar a rede regular de ensino, seja ela pública ou particular
- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a lei de inclusão escolar estabelecem uma política nacional que privilegia a matrícula de portadores de necessidades especiais, físicas ou mentais, em escolas regulares. Porém, não resultam em uma obrigatoriedade explícita para os colégios particulares
- Conforme a promotora da Infância e da Juventude do Ministério Público Estadual Synara Buttelli, nem sempre é possível exigir a matrícula do colégio, principalmente quando exige algum tipo de estrutura física ou de pessoal de que o estabelecimento não disponha.

TEACCH - O que é?

TEACCH - Treatment and Education of autistic and comunication handicapped children – uma abordagem comportamental com apoio na psicolingüística que tem como objetivo facilitar a aprendizagem da pessoa com autismo a partir do arranjo ambiental, ensino estruturado e comunicação alternativa. É um método americano específico para as desordens comportamentais advindas do autismo, sendo que sua aplicação provoca inúmeros benefícios nas áreas de linguagem, comportamento, comunicação e habilidades escolares.


O CEDAP trabalha com a metodologia TEACCH há 17 anos e vem com a tarefa de garantir o bom uso da marca e de seus princípios, eliminando mitos e propondo que um número maior de brasileiros conheça a sua aplicabilidade.




MITOS E VERDADES SOBRE O TEACCH





 1. O TEACCH é um MÉTODO de trabalho:   VERDADE


      Justiticativa:   ao contrário do que alguns autores colocam, o CEDAP concebe a idéia de que o TEACCH é um método de ensino e educação. A análise terminológica da palavra nos remete a MÉTODO como o conjunto dos meios dispostos convenientemente para alcançar um fim e especialmente para comunicá-lo aos outros. É a maneira de se atuar, de ir pelos caminhos do conhecimento para buscar respostas por meio de procedimentos específicos e encontrar soluções para problemas. Nesta análise, o TEACCH apresenta-se como um esquema de tratamento e educação de pessoas com autismo com suas especifidades próprias, seu material próprio, sistemas avaliativos, esquema de trabalho, técnicas de ensino e base teórica que fundamenta toda essa prática.





2. O TEACCH só trabalha com cartões: MITO


      Justificativa: O TEACCH trabalha com recursos visuais e estrutura do ambiente. Tais prompts podem ser objetos, fotografias, imagens, pictogramas, palavras e qualquer outra sinalização que leve em conta os aspectos imagéticos do autista. Portanto, o TEACCH crê na aquisição de conceitos advindos de imagens, e por esta razão faz uso TAMBÉM de cartões ilustrados como forma de indicar a rotina e/ou ou sinalizar a comunicação.No entanto, não é um programa educacional fundamentado exclusivamente em cartões. Este sistema pode ser utilizado dentre muitos outros. Por exemplo, os cartões podem funcionar como agentes da rotina visual (colocados na agenda), como organizadores, como estímulos do PECS e até mesmo como itens de uma tarefa. Mas também são usados com este fim, objetos indicadores, estruturas sinalizadoras (como marcadores, flechas, etiquetas, etc) e materiais adaptados. Os cartões são materiais que complementam a estrutura TEACCH. Não são seus únicos meios.





3. O TEACCH "robotiza"  ou "mecaniza"  quem dele se utiliza: MITO


      Justificativa: essa é a grande cruz que o TEACCH ainda teima em carregar. Isso tudo começou com o uso inadequado da estrutura TEACCH no início de sua aplicação no Brasil, onde tarefas e atividades eram apresentadas sem considerar os princípios da generalização da aprendizagem. Historicamente podemos observar que em muitos lugares, as atividades eram apresentadas de uma única forma, por uma única pessoa, sem variação em sua forma e sem proporcionar para os autistas possibilidades de levar o conhecimento para outros ambientes, sujeitos e situações. Desta forma, um aluno fazia a mesma atividade por muitas vezes, não havia alteração na estrutura do material, não se mudava de lugar, pouco se conversava com o aluno, a rotina não era flexível, etc, favorecendo a imutabilidade e gerando a falsa idéia de que havia a "robotização". É importante colocar que o processo de ensino precisa ser organizado pensando na flexibilidade da rotina, na estrutura de várias tarefas com o mesmo fim, nos conceitos apresentados de várias formas sem perder de vista as necessidades do autista.Quando um aluno aprende um conceito e faz uso de forma funcional, podemos afirmar que houve mudança de comportamento, e portanto, houve aprendizagem. Um outro fator contribuinte para que o mito da robotização perseguisse o TEACCH por muitos anos foi o fato da literatura nacional não abordar o tema adequadamente, simplificando a aplicação, traduzindo de forma literal documentos americanos ou europeus e principalmente, a dificuldade em se aplicar os principios de forma prática.  Com o advento de pesquisas nacionais, profissionais mais preparados, publicações atualizadas e cursos de formação, o TEACCH deixa para trás as antigas concepções e passa a se mostrar como um dos métodos mais eficazes de ensino para autistas.

 * O Programa TEACCH passou a ser difundido no Brasil no final da década de 80 do século XX por meio das publicações e prática de Viviane de Leon, terapeuta ocupacional da cidade de Porto Alegre-RS, grande inspiradora de nossos trabalhos.


Lei Municipal do Dia do Autismo em Volta Redonda, Vitória!!!



PARABÉNS A TODOS DE VOLTA REDONDA!!!




Caros Associados,

Divido com vocês mais uma vitória de nossa causa: o Prefeito Antonio Francisco Neto, sancionou a lei 4770 de autoria do Vereador Marquinhos Motorista que institui o Dia 02 de Abril como Dia Municipal de Conscientização do Autismo em Volta Redonda.
Segue abaixo a lei na íntegra, clique em cima dela para ampliar, para melhor visualização.
Caso queira, nos solicite uma cópia que enviaremos com prazer.
Mais uma vez percebemos como trabalhando em conjunto pela causa do autismo, somos mais fortes e ampliamos cada vez mais os nossos horizontes.
Parabéns APADEM!
Parabéns Vereador Marquinhos!
Parabéns Prefeito Neto "O Prefeito Amigo dos Autistas"!
Parabéns a todos nós!

Abraços Fraternos,
Claudia Moraes
Pres. da APADEM




quarta-feira, 18 de maio de 2011

:: FAÇA BONITO 18 de maio Uma data para não ser esquecida


Em 1973 um crime bárbaro chocou o Brasil. Seu desfecho escandaloso seria um símbolo de toda a violência que se comete contra as crianças.

Com apenas oito anos de idade, Araceli Cabrera Sanches foi sequestrada em 18 de maio de 1973. Ela foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O caso foi tomando espaço na mídia. Mesmo com o trágico aparecimento de seu corpo, desfigurado por ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória (ES), poucos foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.

Os acusados, Paulo Helal e Dante de Brito Michelini, eram conhecidos na cidade pelas festas que promoviam em seus apartamentos e em um lugar, na praia de Canto, chamado Jardim dos Anjos. Também era conhecida a atração que nutriam por drogar e violentar meninas durante as festas. Paulo e Dantinho, como eram mais conhecidos, lideravam um grupo de viciados que costumava percorrer os colégios da cidade em busca de novas vítimas.

A capital do estado era uma cidade marcada pela impunidade e pela corrupção. Ao contrário do que se esperava, a família da menina silenciou diante do crime. Sua mãe foi acusada de fornecer a droga para pessoas influentes da região, inclusive para os próprios assassinos.

Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns jornalistas, o caso ficou impune. Araceli só foi sepultada três anos depois. Sua morte ainda causa indignação e revolta. O dia 18 de maio foi instituído em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. O evento foi organizado pelo Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (CEDECA/BA), representante oficial do Ecpat, organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia. O encontro reuniu entidades de todo o país. Foi nessa oportunidade que surgiu a ideia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

De autoria da então deputada federal Rita Camata (PMDB/ES) - presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional -, o projeto foi sancionado em maio de 2000.
Desde então, a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.

Lei 9.970 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil
Art. 1º. Fica instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Faça Bonito: continue essa história


Atualmente buscamos a mobilização de toda a sociedade em torno do Faça Bonito, tendo como o símbolo a flor. Dessa forma, buscamos fazer com que todos se responsabilizem pela proteção dos direitos sexuais de crianças e adolescentes em todo o país. Porém, é necessário lembrar que essa luta é resultado de muitos anos de mobilização.
O enfrentamento à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes inicia, de modo geral, como a mobilização pelos direitos da infância e adolescência, na década de 1980, tendo como um de seus pontos fortes a criação do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Outro momento importante foi a incorporação do artigo 227 à Constituição Federal de 1988, a partir desse momento a criança passa a ser prioridade absoluta.
Nesse período também foi aprovada a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (1989), ratificada pelo Brasil em 1990. No mesmo ano, foi aprovado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No que diz respeito à violência sexual a pauta internacional favoreceu a mobilização de entidades da sociedade civil. Essa atuação levou a instalação, em 1993, da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a Prostituição Infantil no país. A partir desse momento, esse assunto passa a ser pautado pelo Estado. Uma das conseqüências da CPI foi o fortalecimento das entidades não governamentais que atuavam com essa temática. Essa primeira CPI carecia de dados a respeito do problema, por isso seu relatório final foi pouco conclusivo.
Em 2000, a sociedade civil organizada, com participação de membros do Governo Federal, reuniu-se em Natal (RN), para formular o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que em 2010 iniciou o seu processo de revisão. Dois anos mais tarde foi criado o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com o intuito de monitorar a implementação do Plano Nacional. Nesse período, também foi instituído, por lei federal, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a ser lembrado no 18 de maio. Essa dia é uma alusão a um crime emblemático, que ficou conhecido como o caso Aracelli. A menina em questão foi abusada, morta e desfigurada por filhos da alta sociedade de Vitória (ES), os culpados nunca foram responsabilizados.
Em 2002, a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil, realiza um grande mapeamento das rotas de tráfico para fins sexuais no país. A publicação dessa pesquisa unida a forte mobilização social motivou a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. A CPMI foi instalada em 2003 com a finalidade de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
A CPMI teve os seus trabalhos concluídos no dia 13 de julho de 2004, com a aprovação do relatório final. Um dos resultados da Comissão foi a reinstalação da Frente Parlamentar da Criança e Adolescente em 2003, contando com a participação de deputados e senadores, por sua vez registrando recorde de adesão dos parlamentares.
Em meio a essa mobilização nacional, entidades internacionais começam a atuar nesse sentido. Assim surge a ECPAT (End Children Prostitution,Child Pornografy and Trafficking of Children for Sexual Purposes) rede de enfrentamento à exploração sexual contra crianças e adolescentes, com representação em mais de 60 países, inclusive o Brasil. O Ecpat realizou três congressos mundiais para debater a exploração sexual comercial de crianças: Estolcomo (1996), Yokohama (2001) e Brasil (2008).
Em 2003, o governo brasileiro, disponibiliza o Disque Denúncia Nacional, que ficou conhecido como Disque 100, para que a sociedade pudesse denunciar os casos de violência contra crianças e adolescentes. Em 2010, o nome do disque denúncia foi alterado para Disque Direitos Humanos.
Agora fica com você a responsabilidade de continuar a construção dessa história. Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes.


Aulas de ginástica olímpica ajudam no tratamento do autismo


O autismo é uma síndrome silenciosa. Ainda se sabe muito pouco sobre o que acontece no misterioso mundo de quem vive dentro do chamado espectro autista.


Há três semanas, a comunidade de pais, médicos e terapeutas de autistas sofreu um baque com a denúncia de que uma das profissionais até então mais respeitadas do meio, Beatriz Cunha, de 32 anos, 12 de profissão, que se dizia especializada no assunto, sequer era formada em Psicologia.


Ela está sendo processada por falsidade ideológica e tortura, já que obrigava as crianças a comer e a fazer o tratamento muitas vezes com truculência e agressões verbais. O escândalo gerou pânico entre familiares e amigos de autistas em listas de discussão pela internet, sobre em quem confiar e em quais tratamentos apostar.


Um dos nomes que sempre aparece com mensagens positivas é o do professor de educação física Rodrigo Brívio, 31 anos, que começou ano passado um trabalho de ginástica olímpica com crianças autistas na Academia Body Tech, na Barra da Tijuca, e vem conseguindo resultados surpreendentes no atraso da linguagem e na falta de interação social, principais características da síndrome.


Com disciplina, rotina, amor e muita paciência, Brívio virou referência no Brasil inteiro. Ele já acumula convites para dar cursos e seminários pelo país afora e tem nada menos do que 100 crianças na fila de espera por uma das 25 vagas da sua concorrida aula.
Qual o segredo da aula? Eu acredito que tudo é possível, dentro das limitações de cada um. Tento entrar no mundo dessas crianças, e não tentar fazer com que elas venham para o nosso mundo por obrigação.


Qual é o maior desafio de lidar com crianças autistas?
Estabelecer uma comunicação com uma criança que não fala. Mas com o tempo, paciência e interesse, dá para saber o que elas querem. Recentemente, um dos meninos me puxou até a porta do banheiro. Se comunicou da forma que podia. E mostrou que já confiava em mim.
Como elas reagem às atividades propostas na ginástica olímpica?Elas geralmente têm medo do salto no início, mas logo percebem a sensação de prazer. A atividade física alivia um pouco do estresse e dos sintomas de hiperatividade que muitos deles têm.


Nas aulas, alguma criança já te emocionou?
Muitas. Uma delas falou a primeira palavra durante uma brincadeira que fazemos com os cones.


Por que o método é eficiente?
Porque como eles não falam ou têm dificuldade na linguagem e na área da comunicação, usam muito o corpo para se expressar, fazem gestos. Na ginástica, eles aprendem a se concentrar, que é um dos pontos deficientes de quem tem a síndrome. Sentem que estão falando a língua deles.


Como é a aula na prática?
Por meio dos exercícios fazemos a combinação da parte motora com a cognitiva e a sensorial. Não existe diferença entre crianças autistas ou não. As aulas são iguais. Desenvolvo trabalho com reconhecimento de cores e letras, que poderia ser feito com as outras crianças.


Fonte: Jornal eband